quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

República Portuguesa (I)




A República Portuguesa foi proclamada em Lisboa a 5 de Outubro de 1910. Nesse dia foi organizado um governo provisório, que tomou o controlo da administração do país, chefiado por Teófilo Braga, um dos teorizadores do movimento republicano nacional. Iniciava-se um processo que culminou na implantação de um regime republicano, que definitivamente afastou a monarquia.

Este governo, pelos decretos de 14 de Março, 5, 20 e 28 de Abril de 1911, impôs as novas regras da eleição dos deputados da Assembleia Constituinte, reunida pela primeira vez a 19 de Junho desse ano, numa sessão onde foi sancionada a revolução republicana; foi abolido o direito da monarquia; e foi decretada uma república democrática, que veio a ser dotada de uma nova Constituição, ainda em 1911.

A implantação da República é resultante de um longo processo de mutação política, social e mental, onde merecem um lugar de destaque os defensores da ideologia republicana, que conduziram à formação do Partido Republicano Português (PRP), no final do século XIX.

O Ultimato inglês, de 11 de Janeiro de 1890, e a atitude da monarquia portuguesa perante este acto precipitaram o desenvolvimento deste partido no nosso país. De 3 de Abril de 1876, quando foi eleito o Directório Republicano Democrático, até 1890, altura em que se sentia a reacção contra o Ultimato e a crítica da posição da monarquia, a oposição ao regime monárquico era heterogénea e desorganizada. Contudo a "massa eleitoral" deste partido conseguiu uma representação no Parlamento em 1879, apesar de pouco significativa, numa altura em que a oposição ao regime era partilhada nomeadamente com os socialistas, também eles pouco influentes entre a população.

Em 1890, o partido surgiu quase do vazio, para um ano depois do Ultimato publicar um manifesto, elaborado pelo Directório, em que colaboraram: Azevedo e Silva; Bernardino Pinheiro; Francisco Homem Cristo; Jacinto Nunes; Manuel de Arriaga e Teófilo Braga. Este manifesto saiu a 11 de Janeiro de 1891, umas semanas antes da tentativa falhada de implantar a República de 31 de Janeiro.

Após o desaire desta tentativa, o partido enfrentou grandes dificuldades; no entanto, a 13 de Outubro de 1878, fora eleito o primeiro representante republicano, o deputado José Joaquim Rodrigues de Freitas.

Os representantes republicanos, no primeiro período da sessão legislativa de 1884, eram José Elias Garcia e Manuel de Arriaga. No segundo período foi a vez de Elias Garcia e Zéfimo Consiglieri Pedroso. Estes dois últimos estiveram também nas sessões de 1885 a 1889.

Para o primeiro período da sessão legislativa de 1890 foram eleitos os deputados Rodrigues de Freitas e José Maria Latino Coelho, e para o segundo período dessa sessão Bernardino Pereira Pinheiro, Elias Garcia, Latino Coelho e Manuel de Arriaga.

Na sessão de 1891, ano em que faleceram Elias Garcia (22 de Abril) e Latino Coelho (29 de Agosto) pontificavam os quatro deputados da sessão anterior; na de 1892 foram Bernardino Pinheiro, Manuel de Arriaga e Eduardo de Abreu; na de 1893 Eduardo Abreu, Francisco Teixeira de Queirós e José Jacinto Nunes; e passado um ano, em 1894, o mesmo Eduardo de Abreu e Francisco Gomes da Silva. Desta data e até 1900 não houve mais representação republicana. Nesta fase, em que esteve afastado do Parlamento, o partido empenhou-se na sua organização interna.

Nos últimos quinze anos de vida da monarquia portuguesa o Directório do Porto e o P.R.P., apesar de algumas divergências, trabalharam em conjunto. Na cidade do Porto o periódico A Voz Pública desempenhou um papel importante em prol da propagação dos ideais republicanos, tal como os de Duarte Leite, lente da Academia Politécnica. Em Lisboa circulavam O Mundo, desde 1900, e A Luta, desde 1906.

Após um período de grande repressão, o movimento republicano entrou de novo na corrida das legislativas em 1900, conseguindo quatro deputados: Afonso Costa, Alexandre Braga, António José de Almeida e João Meneses.

Nas eleições de 5 de Abril de 1908, a última legislativa na vigência da monarquia, foram eleitos, além dos quatro deputados das eleições transactas, Estêvão Vasconcelos, José Maria de Moura Barata e Manuel de Brito Camacho. A implantação do republicanismo entre o eleitorado crescia de forma evidente.

Nas eleições de 28 de Agosto de 1910 o partido teve um resultado arrasador, elegendo dez deputados por Lisboa. E a 5 de Outubro desse ano era proclamada a República Portuguesa.


Implantação da República. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2009. [Consult. 2009-12-03].

Disponível na www: .

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